

Conciliação. Todos Ganham.
Todo cidadão pode procurar a Justiça Arbitral para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, a Câmara...


Deu briga? Chame um árbitro(Juiz Arbitral)
Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! A solução de conflitos por meio da arbitragem, um caminho alternativo ao...
Arbitragem e Direitos Trabalhistas
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Generalidades. III. Da irrenunciabilidade e da renunciabilidade dos direitos trabalhistas. IV. Da transação....
Responsabilidade do Árbitro(Juiz Arbitral)
O art.13, § 6º, da L.9307/96, ao estabelecer que o árbitro, no exercício de sua função, deverá proceder com imparcialidade,...
Arbitragem, Direito do Consumidor e Empreendedorismo Virtuoso
O Projeto de Lei nº 7.108/2014 que altera a Lei de Arbitragem e a Lei das Sociedades por Ações, atualmente em fase avançada de...
A Sentença Arbitral, a Lei 11.232/2005 e a Coisa Julgada.
SUMÁRIO: I) Da sentença. II. Da coisa julgada formal. III. Da coisa julgada material. IV. Das sentenças que produzem coisa julgada. V....